As teorias do direito ambiental

O Direito Ambiental nada mais é do que um ramo específico de direito que constitui um grande conjunto de vários princípios jurídicos e ainda de normas voltadas para assuntos jurídicos, estes voltados para a proteção jurídica tanto de qualidade do meio ambiente. Para algumas pessoas porém se trata de um direito considerado transversal ou ainda horizontal, este que deverá ter por base todas as teorias consideradas geopolíticas ou ainda de política ambiental estas que são descritas em leis específicas, já que assim acabam abrangendo todos os vários ramos de direito estando relacionados de forma íntima com os direitos constitucionais, bem como o administrativo, direito civil, direito penal, direito processual e direito do trabalho.

O que as teorias falam sobre o direito ambiental

Nas mais modernas teorias, o que é chamado de Direito Ambiental é considerado como um ramo de direito que poderá contar com uma proteção não apenas dos bens vistos de uma forma considerada unitária, mas sim como se fosse vários microbens isolados, como os rios, o ar, a direito-ambiental-8408398-5345549água, a flora, as paisagens entre outros. Mas sim como um exemplo de macrobem, este que deverá ser incorpóreo o que poderia englobar todos os chamados microbens em conjuntos bem como todas as suas relações e também as suas interações,.

Vindo de suas origens temos também o chamado direito ecológico, o que é um estudo pioneiro sobre os temas do Brasil, o que é um conjunto de várias técnicas, bem como regras e ainda instrumentos jurídicos que são organizados de forma correta para que se possa assegurar um comportamento que possa não atender contra as sanidades do meio ambiente.

Com isto para se ter uma idéia, os primeiros doutrinadores nem mesmo incluíam o meio ambiente de trabalho ou ainda cultural dentro dos objetos de direito ambiental, vislumbrando assim este ramo de direito com uma finalidade ecológica e didática. O que poderia assim apresentar uma divisão de meio ambiente, natural, artificial, cultural e ainda de trabalho. Sendo assim foram aplicadas as visões de escopo deste tipo de disciplina passando até mesmo a abranger os temas como a poluição bem como a qualidade de vida nas cidades.

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