Os índios Kaiowá e a polêmica das posses de terras indígenas

Mobilizando milhares de pessoas nas redes sociais e com grande repercussão na mídia, o caso do “suicídio coletivo” dos índios Kaiowá chamou a atenção da população brasileira e internacional. Ameaçados a deixar suas terras de origem – a região da Aldeia Passo Piraju, no Mato Grosso do Sul – os índios enviaram uma carta ao CIMI (Conselho Indigenista Missionário).

“Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos”. Esse trecho, retirado da carta enviada ao conselho, expressa o desejo de cerca de 170 indígenas da tribo (sendo 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças), que se recusam a deixar o território onde vivem e onde construíram suas raízes culturais, habitacionais e históricas. A área é disputada por índios e fazendeiros desde 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) de Dourados destinou 40 hectares à etnia. Porém, os fazendeiros proprietários recorreram à Justiça.

O CIMI possui estudos históricos que comprovam a ocupação e habitação da raça na região até a década de 20, até serem expulsos por fazendeiros. Nos anos de 2000, algumas famílias retornaram ao local em busca da reconstituição do seu povo e assim, construíram plantações, escola e casas nesse espaço. O CIMI espera que a decisão seja revertida, a fim de preservar a bagagem cultural, além de evitar o despejo e a violência que, infelizmente, se tornou corriqueira na questão de direitos ambientais e indígenas.

De acordo com a Funai, os estudos para demarcação de terras indígenas já foram inciados, porém sem previsão para conclusão. O procurador da República tentará a revogação judicial, afirmando: “Não estamos falando de um processo que começou ontem, mas de uma situação histórica. Por falta de estudos, foram cedidas terras indígenas por meio de títulos a fazendeiros. Isso tem que ser resolvido, é uma questão humanitária gravíssima.”

L99

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