Tire suas dúvidas sobre os Direitos do Consumidor

Todos partilhamos dos mesmos direitos como cidadãos, são direitos que podemos exigir contanto que estejamos em equilíbrio com nosso deveres. Quando o assunto é o Direito do Consumidor, logo associamos ao acesso à informação e à praticidade atual. Conhecer os seus direitos é um dos deveres para uma transação bem sucedida. Os Direitos do Consumidor garantem que o consumidor não seja vítima de práticas abusivas e desleais da parte dos comerciantes e fornecedores. Justamente por isso é importantíssimo que todos saibamos nos mínimos detalhes o que é e o que não é permitido em uma relação comercial.

O consumidor possui alguns direitos básicos e essenciais para sua proteção em qualquer relação comercial, esses direitos são: a proteção da vida e da saúde, liberdade de escolha de produtos e serviços, proteção contratual, educação para consumo, indenização, acesso à justiça, proteção contra publicidade enganosa, informação, facilitação da defesa dos seus direitos e qualidade dos serviços prestados. O Direito do Consumidor garante que o consumidor mantenha uma posição digna e respeitosa dentro de qualquer relação comercial. É essencial que o consumidor não saia lesado em nenhuma ocasião e caso isso ocorra, o consumidor e o fornecedor podem fazer um acordo.

Se caso houver a necessidade de reclamação de algum produto o consumidor deve oficializar a reclamação junto a algum órgão responsável. Se por acaso não houver solução para o problema, o consumidor pode recorrer aos seus direitos através do Procon. É muito importante que os consumidores tenham conhecimento de todos os seus direitos, assim nenhuma das partes de qualquer relação comercial saem em desvantagem.

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